Blog do Professor Thiago Gomes

Discussão de temas jurídicos relevantes

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Olá Alunos!

Tudo bem?

Sei que vocês estão animadíssimos para as férias que se aproximam e mais ainda para a realização de nossas avaliações!

Em nossas aulas sempre realizamos algumas discussões sobre o  acidente de trabalho e seus reflexos para a sociedade, família, empresa e governo. Diante dessa realidade vários órgãos do governo se reuniram para elaborar o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Confira mais informações interessantes a seguir.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a AGU (Advocacia-Geral da União), visando à formulação e execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo do programa é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.

Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho. Além da perda de vidas humanas e dos dolorosos efeitos decorrentes, os acidentes e doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário: a Previdência Social despende anualmente aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.

Fonte: Última Instância

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Informação

Publicado em 25/05/2011 por em Artigos, Direito em Debate.
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